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 16/04/2012 | OUTROS

Banco do Nordeste (BNB) disponibiliza para os municípios dois programas destinados ao desenvolvimento municipal 332g9

Uma notícia importante para os prefeitos e prefeitas da Bahia. O Banco do Nordeste (BNB) disponibiliza para os municípios dois programas destinados ao desenvolvimento municipal. O Programa de Modernização da istrativa Tributária (PMAT) e o Caminho da Escola. O PMAT é um programa de modernização da gestão istrativa e fiscal destinado aos municípios com o objetivo de aperfeiçoar a capacidade de gestão istrativa e fiscal dos mesmos. Para aderir o programa o município deve o Termo de Adesão a um programa de modernização istrativa e fiscal.Cabe ao município também realizar o levantamento diagnóstico da gestão municipal proposto pelo programa que aderir e elaborar projeto de acordo com o modelo proposto, e esperar seu projeto ser aprovado pela autoridade correspondente. Maiores informações podem ser encontradas no site: www.bnb.gov.br.O Caminho da Escola tem como objetivo renovar e ampliar a frota de veículos de transporte escolar destinada ao transporte diário de alunos da educação básica da rede pública residentes, prioritariamente, na zona rural dos sistemas estadual, distrital e municipal, por meio de financiamento.O BNB financia ônibus, micro-ônibus e embarcações destinados a transporte escolar. Os ônibus com capacidade de 23 e 44 ageiros, configurável para até 59 ageiros, condicionada à faixa etária dos alunos, que atendam os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro. As embarcações para transporte de escolares com capacidade de 20 a 35 ageirosPara isto o município tem de o termo de adesão, encaminhar a documentação e aguardar o processo ser analisado. Será avaliada a capacidade de pagamento do município concernente à responsabilidade fiscal. Outro item a ser analisado é a necessidade da contratação do serviço, através do estudo de custo beneficio isto significa dizer que o município será analisado quando a necessidade ou não de pedido de renovação da sua frota escolar.O financiamento do Caminho da Escola pode ser pago em até 72 vezes com carência de até seis meses. Os interessados podem procurar a agência do seu município ou o gerente de negócios do governo, Marcelo Andrade Ferreira, pelo telefone (71) 3402 7511 ou pelo e-mail: [email protected]. 1k1k20

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