| 13/06/2025 | 1293 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025-I.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025-I.
DECRETO Nº. 161/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
ERRATA.
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| 12/06/2025 | 1292 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025O CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025-I
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025-I
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| 11/06/2025 | 1291 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
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| 10/06/2025 | 1290 | 11 | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
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| 06/06/2025 | 1289 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
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| 05/06/2025 | 1288 | 11 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO CR-16/2025.
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| 04/06/2025 | 1287 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 016/2025.
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| 03/06/2025 | 1286 | 11 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PE 07
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 042305/2025
PEDIDO DE COTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025-IN
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 030/2025-IN.
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| 02/06/2025 | 1285 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
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| 30/05/2025 | 1284 | 11 | DECRETO 19 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MAIO
DECRETO 20 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MAIO
RESOLUÇÃO CMAS N. 07/2025 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N. 159, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAMARIS RAMOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 160, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAMIRES MOREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 35/2025-DI
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 29/05/2025 | 1283 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2025D
DECRETO N. 155, DE 29 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 156, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS,
DECRETO N. 157, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 158, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). IGOR DE QUEIROZ NEIVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO CMS N. 01/2025.
RESOLUÇÃO CMS N. 02/2025.
RESOLUÇÃO CMS N. 03/2025.
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| 28/05/2025 | 1282 | 11 | DECRETO N. 154, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ERRATA DE CORREÇÃO DO DECRETO N. 151/2025.
ATA DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OFÍCIO 02/2025/CMS.
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| 27/05/2025 | 1281 | 11 | EDITAL 01 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 033/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PE006/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2025.
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| 26/05/2025 | 1280 | 11 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO-PE-001/2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004-2025
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
DECRETO Nº 17 SUPLEMENTAR MAIO
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 SUPLEMENTAR MAIO.
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| 23/05/2025 | 1279 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 029/2025-D.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 030/2025-D.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 22/05/2025 | 1278 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 014/2025.
DECRETO FINANCEIRO 14 SUPLEMENTAR ABRIL REPUBLICAÇÃO.
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| 21/05/2025 | 1277 | 11 | DECRETO Nº 151/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 152/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 153 DE 08 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O §3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº. 118, QUE TRATA DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/05/2025 | 1276 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
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| 19/05/2025 | 1275 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2025D.
ERRATA.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07/2025.
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| 16/05/2025 | 1274 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025-IN .
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